Selo Sou 100% PJe
  • RSS
  • Youtube
  • E-mail
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

Visando a atender o que dispõe a Resolução Nº 230 do CNJ, de 22/06/2016, notadamente o art. 10, o TRT da 20ª Região tem tomado, gradativamente, medidas de acessibilidade que permitam a inclusão de pessoas com deficiência aos serviços prestados pelo Regional.

Atendendo ao caput do art. 10, o TRT da 20ª Região mantém uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, integrada por magistrada e servidores do Tribunal.

No tocante ao art. 10, inciso XIII, da referida Resolução, que trata da “utilização de intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais, legenda, audiodescrição e comunicação em linguagem acessível em todas as manifestações públicas, dentre elas propagandas, pronunciamentos oficiais, vídeos educativos, eventos e reuniões”, o TRT da 20ª Região tem adotado as seguintes medidas:

 

LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)

O Tribunal utiliza intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais em suas manifestações públicas, a exemplo de eventos oficiais (solenidades de posse, cerimônias de entrega de insígnias, entre outros).

Exemplos

 Data  Solenidade/Cerimônia/Evento Tipo
14/12/2020 Solenidade de Posse dos Novos Dirigentes do TRT da 20ª Região (biênio 2020-2022) telepresencial
08/11/2019 TRT20 entrega Insígnias da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista 2019 presencial
03/09/2019 TRT20 realiza II Fórum de Acessibilidade e Inclusão presencial
26/07/2019 TRT20 realiza ciclo de debates alusivo ao Dia Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho presencial
10/10/2018 TRT20 promove Fórum de Acessibilidade e Inclusão presencial

O acesso de pessoas surdas ou com deficiência auditiva à Justiça do Trabalho já era exigido pela Resolução CSJT Nº 64, de 2010, revogada pela Resolução CSJT Nº 218, de 23/03/2018, que dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

Treinamentos

Ano Treinamento Tipo
2020 Acessibilidade: servidores do TRT20 participam de curso de Libras telepresencial
2015 Servidores são capacitados para atendimento em Libras presencial
2011 Servidores participam de curso de libras presencial

VLibras

Ainda com relação aos portadores de deficiência auditiva, o TRT da 20ª Região disponibiliza o acesso à ferramenta VLibras, programa de computador que permite a tradução do conteúdo do site em LIBRAS, a Linguagem Brasileira de Sinais. 

Para instalar o software, basta acessar acesse o site VLibras, que ainda disponibiliza vídeos explicativos e manual de uso da ferramenta. O VLibras pode ser usado em computadores, celulares ou tablets.

VLibras.jpg

 

LEGENDAS

O TRT da 20ª Região tem buscado aprimorar o uso de legendas no seu portal da Internet e em seus vídeos oficiais, tais como nas sessões de julgamento e nas solenidades, cerimônias e demais eventos públicos.

Até 2019, nos eventos presenciais, as legendas eram produzidas de forma automática quando do upload do vídeo para o canal do TRT20 no YouTube.

Desde o segundo semestre de 2020, em todas as manifestações públicas (que aconteceram somente de forma telepresencial), as legendas têm sido produzidas por meio de software específico para transmissão em tempo real ou posterior upload para o canal do TRT20 no YouTube, conforme o caso.

No portal do TRT20 na Internet, as imagens relativas a notícias apresentam legendas com o título da matéria. 

Exemplos

Data Solenidade/Cerimônia/Evento Tipo
14/12/2020 Solenidade de Posse dos Novos Dirigentes do TRT da 20ª Região (biênio 2020-2022) telepresencial
11/12/2020 VIII Fórum de Gestão Estratégica telepresencial
19/11/2020 Webinar - “Combate ao Trabalho Infantil” telepresencial
22/10/2020 XIII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho e 6º Congresso Regional da ABDT telepresencial
22/09/2020 Webinar - Trabalho Seguro na retomada dos serviços presenciais no TRT20 telepresencial
16/09/2020 Webinar - Enfrentamento da Ansiedade e a Saúde Mental telepresencial
26/08/2020 Webinar - Desafios da Mulher no Trabalho Remoto telepresencial
08/11/2019 Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista 2019 presencial
(vídeo)
03/09/2019 II Fórum de Acessibilidade e Inclusão presencial
(vídeo)
26/07/2019 III Ciclo de Debates do Trabalho Seguro: Prevenção de Acidentes de Trabalho e Assédio no Trabalho presencial
(vídeo)
14/12/2018 Posse da Administração do TRT da 20ª Região (biênio 2018-2020) presencial
(vídeo)

 

AUDIODESCRIÇÃO

A audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos audiovisuais ou imagens estáticas, como fi­lmes, fotografi­as, peças de teatro, entre outros.

O recurso é direcionado ao público com deficiência visual, mas pode beneficiar pessoas com outras deficiências e idosos.

O TRT da 20ª Região vem utilizando, desde janeiro de 2020, a audiodescrição em seu perfil no Instagram (trt20_sergipe), fazendo uso de hashtags como #pracegover ou #pratodosverem, com descrições das imagens, com o intuito de  tornar as postagens acessíveis a todos.

 

TESTES DE ACESSIBILIDADE

O portal do TRT da 20ª Região vem atendendo aos requisitos exigidos pelo Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico: eMAG.

Tal modelo pode ser aferido nos seguintes sites:

 Site de Avaliação  Avaliação realizada em 29/4/2021
https://accessmonitor.acessibilidade.gov.pt/ TelaAvaliaçãoAccessMonitor.pdf 
https://asesweb.governoeletronico.gov.br/ TelaAvaliacaoASES.pdf