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O TRT20 realizará audiência pública sobre a implementação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito da Justiça do Trabalho, e convoca representantes da magistratura, do Ministério Público do Trabalho e da advocacia, servidores da Justiça do Trabalho e representantes de associações, sindicatos e federações que possam contribuir com esclarecimentos ou sugestões para o fortalecimento da atuação das Varas Trabalhistas.

As entidades, autoridades e demais interessados em participar da audiência pública deverão se inscrever, no período de 12 a 21 de agosto de 2016, pelo correio eletrônico comite1g@trt20.jus.br, com a indicação do representante, órgão ou entidade a que se encontra vinculado, cargo, além do tema/sugestão que pretende abordar, ficando advertidos de que a falta de qualquer uma das informações citadas poderá importar o indeferimento da inscrição. A lista de habilitados será divulgada até 48h antes da realização do evento.

A audiência acontecerá no dia 29/08/2016, às 9h, no auditório do TRT20, no edifício sede, localizado na Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, Capucho, Aracaju/SE.

Maiores informações podem ser obtidas no Ato de Convocação.

A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Juridição foi instituída pela Resolução CNJ n. 194 com o objetivo de estruturar e implementar medidas concretas e permanentes com vistas à melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância dos tribunais brasileiros.