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Nesta quinta-feira, 18/10, foi realizada a abertura do XII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho, que acontece de forma conjunta com o 1º Colóquio da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e o 1º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A abertura contou com a apresentação no coral 20ª Voz.

A solenidade de abertura contou com a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Thenisson Santana Dória, que parabenizou as instituições envolvidas e destacou a importância dos temas discutidos no evento. “É salutar, neste momento em que vivemos, de reformas e mudanças, o estudo sobre o direito do trabalho, que hoje, tem uma palavra de ordem: resistência. Nós precisamos efetivamente fazer valer a presença do direito do trabalho em nossas vidas”, ressaltou.

Para a diretora da Amatra XX, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, o Congresso já está na 12ª edição, mas este ano está sendo realizado com parcerias que valorizaram ainda mais o evento. “É importante juntar as instituições técnicas e acadêmicas para discutir melhor essas alterações no direito do trabalho. Estamos vivendo em um mundo onde se demanda muito que a comunidade jurídica se posicione sobre determinadas questões e o objetivo do evento é justamente esse”, avaliou.

Um dos temas expostos foi a 'liberdade sindical', levado pelo presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, João de Lima Teixeira Filho, que iniciou o ciclo de palestras. “A Academia é uma entidade autônoma, sem vinculação de qualquer natureza, que tem o compromisso de contribuir como instituição para o aprimoramento da ordem jurídica e para a difusão da propagação do direito do trabalho. Assim como preparar propostas para o aprimoramento da legislação. Minha palestra é sobre uma proposta aprovada na Academia, sobre a liberdade sindical, porque no Brasil temos liberdade para muitas coisas, mas no campo sindical não temos e é preciso que levemos a liberdade também para as relações sindicais”, concluiu.

A segunda palestra da manhã de abertura foi sobre a 'Uberização das relações de trabalho', ministrada pelo juiz titular do TRT da 15ª Região, Guilherme Guimarães Feliciano. “Vamos falar do estudo das novas relações de trabalho que acabam escapando do alcance protetivo do direito do trabalho. Uma realidade completamente diferente daquela que inspirou as regras da consolidação das leis do trabalho”, destacou.

O evento está sendo promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (Amatra XX) e segue até esta sexta-feira, 19/10, com palestrantes e pesquisadores de diversos estados que estão explanando sobre as mais novas teses sobre o mundo do trabalho e a jurisdição trabalhista. A realização do evento também conta com a participação da Escola Associativa da Magistratura do Trabalho da 20ª Região (EmatraXX), da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e a Universidade Tiradentes.

Fotos: Roberta Dias/Ascom