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A Desembargadora Presidente e Corregedora do TRT da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, encerrou nesta quinta-feira, 25/6, a Correição Ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Aracaju. Os trabalhos correicionais, que ocorreram de forma remota e telepresencial, foram iniciados na segunda-feira, 22/6.

Na oportunidade, a Corregedora destacou a colaboração de todos que integram o TRT20, agradecendo o esforço conjunto para o cumprimento da prestação dos serviços aos jurisdicionados neste momento de pandemia. Ressaltou, ainda, o desempenho positivo da 4º Vara do Trabalho e parabenizou a toda equipe.

Participaram da sessão de encerramento a desembargadora Corregedora; a equipe da Secretaria da Corregedoria; o assessor de gestão estratégica; o secretário de TIC; representantes da OAB/SE; ASSAT; ASTRA; AMATRA; magistrados e servidores da 4ª Vara.

Conciliações

Conforme dados estatísticos apresentados durante a Correição, a 4ª Vara realizou, este ano, até o dia 21 de junho, 366 audiências de conciliação de processos que se encontram em fase de execução. Durante todo o ano de 2019, o número de processos solucionados (conciliações) foi de 1944.

Casos Novos e Solucionados

Ainda durante a correição, os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2020 foram protocolados 332 novos processos e solucionados 374 dos que estavam em andamento.

Metas do CNJ alcançadas

Já com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enfatiza-se que a 4ª Vara alcançou: 109,9% da Meta 1, Índice de Processos Julgados (IPJ), que propõe julgar quantidade maior de processo de conhecimento do que os distribuídos do ano corrente; 95% da Meta 2, que pretende identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 92% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2018; 116% da Meta 7, identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Pontos Fortes

Como pontos fortes, foram listados: formação e qualificação de magistrados e servidores; infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; teletrabalho; CEJUSC e CAE/JAE; iniciativas voltadas para saúde e qualidade de vida; segurança institucional e política de gestão socioambiental.

Boas práticas

Com relação às boas práticas adotadas pela 4ª Vara do Trabalho, foram observadas: a tentativa de conciliação antes de remeter o processo à segunda instância para julgamento de recurso, caso haja depósito recursal suficiente para quitação; designação de pauta de leitura de sentença de conhecimento para ciência das partes; consulta aos sites https://cnisnet.inss.gov.br e https://meucadunico.cidadania.gov.br na busca do NIT do reclamante, quando não há a informação nos autos; declaração de comparecimento das testemunhas em Juízo na própria ata de audiências, reduzindo o atendimento na Secretaria da Vara para esse fim; oitiva de testemunhas de forma telepresencial em outros Regionais, evitando a expedição de cartas precatórias inquisitórias; uso do aplicativo Whatsapp para tratar de processos com possibilidade de conciliação; auxílio às outras Unidades Judiciárias.

ASCOM/TRT20