Selo Sou 100% PJe
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TRT20 recebe Selo 100% PJe

Nesta quarta-feira, 5/2, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) recebeu o Selo 100% PJe. O Selo foi conferido aos Tribunais que migraram a totalidade dos autos em tramitação nas suas unidades judiciárias para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O certificado que formalizou a concessão do Selo foi entregue à desembargadora Presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, pelo Presidente do TST e do CSJT, Ministro João Batista Brito Pereira, e pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Lelio Bentes Corrêa. A cerimônia aconteceu durante a primeira reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor) em 2020, em Brasília/DF.

A Diretora-Geral do TRT da 20ª Região, Mônica Oliveira Barreto, que na oportunidade participava da reunião de diretores-gerais, prestigiou a solenidade de entrega dos certificados.

A migração atendeu ao Provimento CGJT Nº 2, de 7 de junho de 2019, que dispõe sobre a migração dos autos físicos em tramitação nas unidades judiciárias para o PJe, utilizando o módulo CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento.

Ao todo, 13 Tribunais receberam o Selo 100% PJe. São eles: TRT4 (RS), TRT6 (PE), TRT7 (CE), TRT11 (AM e RR), TRT13 (PB), TRT14 (AC e RO), TRT16 (MA), TRT17 (ES), TRT18 (GO), TRT20 (SE), TRT21 (RN), TRT22 (PI) e TRT24 (MS).

Do Físico ao Eletrônico

No TRT20, a migração de processos físicos do Sistema de Acompanhamento Processual (SAP), chamado de sistema legado, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi iniciada no segundo semestre de 2016, na gestão do então Presidente, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, com a migração de aproximadamente 500 processos.

No biênio 2017/18, na gestão do desembargador Thenisson Santana Dória, os procedimentos de migração no Tribunal foram intensificados, com o auxílio de uma tecnologia trazida do TRT5: a utilização de softwares (robôs) que auxiliaram na captura de dados do sistema legado e na sua transmissão para o sistema PJe. Nos dois anos, foram migrados em torno de 9 mil processos.

Em 2019, no início da atual gestão, o TRT20 já iniciou o exercício com a formação de uma Comissão para a descontinuidade do SAP.

Com a publicação do Provimento CGJT, que dispôs sobre a necessidade de apresentação, por parte dos Tribunais, de um Plano e Cronograma, estabelecendo o mês de dezembro de 2019 como prazo final para execução das atividades, os trabalhos da Comissão foram reforçados.

Plano e Cronograma

Visando ao cumprimento do Plano e Cronograma, foram realizadas, de julho a novembro de 2019, reuniões técnicas, workshops e migrações assistidas. Os trabalhos tiveram como foco principal o saneamento e/ou a migração de processos físicos que se encontravam no arquivo provisório, bem como o saneamento de processos físicos que já se encontravam finalizados, mas ainda apresentavam pendências no sistema legado.

O TRT20 finalizou sua migração em novembro de 2019. Durante esse ano, foram migrados para o meio eletrônico mais de mil processos que se encontravam pendentes de baixa no âmbito do Tribunal.

Processos no TST

A migração estabelecida pelo Provimento CGJT Nº 2 incluiu a totalidade dos autos em tramitação nas unidades judiciárias do TRT20, excetuando-se os processos que se encontram no TST.

Tais processos, à medida que retornem ao TRT20, serão imediatamente migrados pelas unidades judiciárias, passando a tramitar no meio eletrônico (PJe).

Agradecimentos

Após o recebimento do Selo 100% PJe, a Desembargadora Presidente enviou um texto de agradecimento aos magistrados do Tribunal (desembargadores e juízes de Vara), destacando a importância do apoio, da colaboração e do empenho de suas equipes (diretores e servidores de Vara, chefes e demais servidores de Gabinete), para que o trabalho fosse realizado a contento, no tempo previsto.

A Presidente ressaltou que foi graças ao comprometimento e à proatividade de todos que a conquista do Selo 100% PJe foi possível. “Foi devido a uma gestão participativa que chegamos a esse fim, o qual, na verdade, é um meio rumo à evolução da Justiça do Trabalho em Sergipe”, observou a desembargadora.

A Presidente do TRT20 agradeceu ainda às unidades administrativas que atuaram de forma imprescindível para a consecução do projeto. “Por fim, agradeço aos servidores da SETIC, pelo apoio tecnológico fundamental à consecução do projeto; à AGE, pelas atividades de acompanhamento; ao diretor da Vara do Trabalho de Itabaiana, Fabrício Souza, e à servidora aposentada Luiza de Marilac (da AGE), pelos workshops de capacitação e migrações assistidas, que contaram também com o acompanhamento de monitores da TI; à Equipe Negocial do PJE, que, sob a coordenação da Secretária-Geral da Presidência, coordenaram o projeto até o seu fim. Obrigada a todos!”, finalizou a desembargadora Vilma Leite Machado de Amorim.

 

Ascom/TRT20