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Na última terça-feira, 15/10, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) realizou a primeira audiência por videoconferência. A oitiva foi conduzida pelo juiz titular em exercício da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, José Ricardo de Almeida Araújo.

A inovação aconteceu em parceria com o TRT da 12ª Região (Santa Catarina) que ofereceu todo o suporte para que o reclamante pudesse participar da audiência direto da cidade de Itajaí-SC, local onde ele reside.

O juiz titular em exercício da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, José Ricardo de Almeida Araújo, explicou que como era a primeira audiência do processo, a lei exige a presença do reclamante. Se ele não estiver presente o processo é arquivado já na primeira audiência.

“A lei exige que o processo tramite no local da prestação do serviço, como ele trabalhou em Sergipe, teve que ajuizar aqui. Mas ele alegou que tinha esse impedimento econômico para fazer o deslocamento de Itajaí para Aracaju e não tinha a disponibilidade de ser liberado do atual emprego. Então, a solução foi a videoconferência, sem causar um gasto muito grande ao trabalhador, proporcionando, ainda, uma maior celeridade ao processo. Além disso, não causou nenhum prejuízo para as empresas, pois as empresas são daqui”, destacou José Ricardo.

Sobre a inovação, o juiz da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, enfatizou que o objetivo de oferecer uma prestação jurisdicional efetiva foi alcançado. “A experiência foi ótima, pois funcionou tudo como se ele estivesse aqui. Lá ele estava acompanhado por um funcionário do TRT12, dentro das dependências da Vara do Trabalho de Itajaí. Ou seja, teve um ambiente público e um acompanhamento de um servidor para evitar qualquer vício no decorrer da audiência. Foi muito bom pois agilizou e essa tecnologia possibilitou o andamento do processo, do contrário a audiência ficaria sendo adiada até ele poder comparecer aqui na Vara de Aracaju”, ressaltou.

 

   
   

Fotos: Catarina Gonçalves/Ascom