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A juíza Gilvânia Oliveira de Rezende, que atua na da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, realizou, na manhã desta segunda-feira, 29/6, a primeira audiência telepresencial de instrução com oitiva de testemunha.2020 06 30 dra gilvãnia 01

Juíza Gilvânia Oliveira de Rezende

Na ocasião, além da juíza, estavam conectados à plataforma Google Hangouts Meet os advogados das partes e a testemunha da parte reclamante no processo.

A iniciativa foi considerada pela magistrada um marco histórico para a 6ª Vara do Trabalho e para o Tribunal. “A audiência foi muito tranquila: a testemunha foi até o escritório do advogado da reclamante; tendo nos mostrado isso através da câmera; o advogado ficou em outro cômodo do escritório. O advogado da empresa, que estava em Minas Gerais, participou também da audiência, primeira de instrução com a oitiva de testemunha totalmente por videoconferência. Por esse feito, coloquei o registro de ‘Selo Histórico’ no processo da 6ª Vara do Trabalho”, destacou a magistrada.

Audiências telepresenciais

As audiências telepresenciais têm valor jurídico equivalente às presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes.

Em razão da pandemia da Covid-19, as atividades desempenhadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) estão ocorrendo a distância com o auxílio da tecnologia.

Desde o dia 4 de maio, as Varas do Trabalho puderam adotar o meio remoto para as audiências. Nesta segunda-feira, 29/6, foi realizada a primeira audiência com a oitiva de testemunha no âmbito do TRT20.

As audiências telepresenciais encontram-se formalizadas no ATO SGP.PR Nº 007/2020.

Ascom/TRT20