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A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, foi eleita pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 24/09, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019-2021, na vaga destinada a magistrado de primeiro grau da Justiça do Trabalho. A indicação deve ser aprovada pelo plenário do Senado Federal, após sabatina pela sua Comissão de Constituição e Justiça.

A magistrada do TRT20 é graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, com mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho, doutorado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-doutorado em Direito do Trabalho pela mesma instituição. É professora do Mestrado em Direito da Universidade Tiradentes e da Universidade Federal de Sergipe e juíza auxiliar do CNJ.

CNJ

Segundo o artigo 103-B da Constituição da República, o CNJ compõe-se de 15 membros com mandato de dois anos, entre eles um ministro do TST, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz do trabalho indicados pelo TST. Em 16/9 o ministro Emmanoel Pereira tomou posse na vaga de conselheiro destinada ao TST.

Fonte: Com informações do TST